Termos de Uso
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Estes termos regem o uso deste site, mantido pela ZSC Comunicação e Publicidade Ltda., inscrita no CNPJ 43.750.281/0001-02, responsável pela Claquete | Escola de Audiovisual, com sede em Cuiabá — MT.
Objeto do site
Este site apresenta os cursos e a metodologia da escola e permite que você entre em contato. Ele não realiza matrícula nem pagamento: a inscrição é conduzida diretamente pela escola.
Informações sobre cursos
Conteúdo programático, carga horária, datas, horários, local e valores podem mudar entre turmas. As condições que valem para a sua matrícula são as informadas pela escola no momento da inscrição e registradas no contrato de prestação de serviços educacionais.
Matrícula, cancelamento e reembolso
As condições completas são as do contrato de prestação de serviços assinado na matrícula. Em resumo: a turma só é confirmada ao atingir o número mínimo de alunos, e, se não atingir, a escola devolve tudo o que foi pago ou transfere a matrícula para outra turma, à escolha do aluno. Matrícula feita pela internet ou por mensagem pode ser desfeita em até 7 dias corridos, sem custo (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Depois disso, o cancelamento por escrito devolve o valor pago com retenção de 10% (pedido até 15 dias antes do início), 20% (menos de 15 dias antes) ou, com o curso iniciado, o proporcional aos dias já realizados mais 20% sobre o restante — nunca a perda integral do que foi pago. Transferência de turma do mesmo curso é gratuita quando houver vaga.
Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, fotografias, vídeos e material didático da Claquete são protegidos por direito autoral. O material de aula é de uso pessoal do aluno e não pode ser redistribuído ou comercializado.
Uso de imagem em aula
As aulas práticas envolvem captação de imagem e som. O que o aluno produz em aula é dele, para uso pessoal e portfólio. Fotos e vídeos feitos pela escola em que o aluno apareça só são usados na divulgação da Claquete se ele autorizar, em campo próprio da ficha de matrícula — autorização gratuita, sem prazo e revogável a qualquer momento por e-mail ou WhatsApp, valendo para o material publicado dali em diante. Imagens de pacientes, noivos e clientes captadas nas práticas seguem as regras do local e nunca são publicadas pelo aluno sem autorização dos retratados.
Conteúdo publicado no site
Os textos da área de conteúdos têm finalidade educativa. Não substituem orientação profissional, jurídica ou regulatória aplicável à sua atividade — especialmente no que se refere a normas de publicidade e a registro de procedimentos em ambiente de saúde.
Foro e contato
Fica eleito o foro de Cuiabá — MT. Dúvidas sobre estes termos: WhatsApp 65 99301-4763.